A VIDA (HISTÓRIA) DE CADA UM (PESSOA) !

               A vida (história) de cada um (pessoa), será uma obra, um livro a ser lançado por mim, em 2.015; contando história da vida real, narradas pelas próprias pessoas, ou por mim, que tenha chegado ao meu conhecimento e autorizado por estas pessoas.

              Pois bem, sou advogado.  Recentemente, consegui absolver um cliente, um amigo; o qual, havia sido preso precisamente em 30 de Setembro de 2.013, em uma cidade do interior pernambucano, onde esta pessoa reside.

             Nesta data, nesta cidade interiorana do agreste. Este amigo de vários anos, desde a década de 90 (1.990).  Se encontrava com seu carro táxi, estacionado em uma praça de táxi, local onde se reúnem vários profissionais taxistas; em uma das ruas do centro desta cidade. Quando chegou um cliente e pela ordem de chegada, a vez era deste meu amigo, a quem aqui vou chamá-lo de Mário.

              O rapaz se aproximou e perguntou quem estava na vez.  E Mário se apresentou.  O rapaz disse que queria que determinado pacote; o qual, naquele momento, se encontrava com ele; fosse entregue em "tal" lugar, próximo dali, daquele local.  O preço foi combinado.  O pacote colocado no banco traseiro do táxi e Mário partiu, para efetuar a entrega.

             É normal nas cidades interiorana, estes tipos de serviço.  É normal também, os taxistas não questionarem do que se trata, o que estão transportando, ...  E não bisbilhotarem, abrirem os pacotes, para saber o que tem dentro dele.

            Chegado em determinado percurso do caminho; uma abordagem policial foi empreendida.  Os policiais solicitaram que Mário parasse o veiculo;  no que de logo foi atendido; pois quem não deve não teme.

             Na abordagem policial, foi constatado que, dentro do pacote, estavam mais de cinco quilos de maconha.  E foi dado voz de prisão a Mário, por tráfico de drogas, maconha.  Guardar, transportar, comercializar maconha, é crime na forma da lei.    Mário, foi encaminhado para Delegacia de Policia local; onde foi lavrado um termo de flagrante delito e Mário ficou preso e encaminhado para a cadeia pública.

             Os dois policiais que fizeram a abordagem a Mário, o conheciam da cidade.  Um deles era amigo de Mário da Igreja Evangélica; isto há mais de cinco anos.  O outro policial, conhecia Mário há mais de dez anos.    Eles sabiam que Mário havia sido enganado.  Era vítima de uma sacanagem.  mas, teriam que cumprir com o seu dever.  E cumpriram.

              Em seus depoimentos, afirmaram que conheciam Mário e que se tratava de uma pessoa de bem, evangélica, .....  Que uma pessoa que não conhece a  maconha, que não usa, .... Não a identifica por seu cheiro.  Foi requerido os antecedentes criminais de Mário e foi constatado que Mário não tinha passagem pela polícia e nem pelo judiciário.  Era réu primário.  Mário ficou preso e seu carro táxi apreendido.

            Na instrução da Ação Penal, foram ouvidas umas cinco testemunhas e todas enriqueceram o processo com informações em favor de Mário.  Ninguém até então, havia tomado conhecimento que Mário, houvesse se envolvido com fatos ilícitos.  E que, aquele fato presente, a prisão, era um engano, um equívoco, ...  Mário era e é, um homem de bem.  No fim da audiência de instrução, encerrado a fase de provas, ...   Mário foi condenado há mais de cinco anos de prisão.

            Tomei conhecimento destes fatos, logo após a condenação. Mário havia contratado uma advogada, para assisti-lo juridicamente, na primeira instância, onde foi condenado.  Em seguida, Dentro do prazo legal para recurso, apelação.  Fui contratado pelos familiares de Mário.  Ocorre que, nesta fase, não mais é permitido efetuar, produzir  outras provas.  Tem-se que trabalhar com o que já foi realizado. Mesmo assim, ingressei em Juízo com uma apelação no segundo grau, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

            Analisando todo o processo, verifiquei que, não havia prova para condenar Mário e mantê-lo na cadeia.  Tudo bem que, dentro do seu carro táxi, foi encontrado mais de cinco quilos de maconha e Mário na direção do veículo.  Mas, ainda assim, tudo não passava de um engano.  Mário era vítima, foi enganado.  Era inocente.  As testemunhas de defesa, haviam se reportado a Mário como um homem de bem,.... Que nunca havia se envolvido com delitos, crimes, ....    As testemunhas de acusação, se reportaram apenas, ao encontrado dentro do carro táxi.  Mas, quanto ao comportamento de Mário, disseram que ele não fugiu a abordagem, abriu as portas do carro para inspeção, .... Foi cordial.  Educado. Falaram que conheciam Mário e que aquela situação era estranha. Que jamais haviam tomado conhecimento que Mário houvesse se envolvido com delitos.   Com drogas.

          Apelei  da Sentença de Mérito Condenatória.  Buscando a absolvição de Mário.

          Inicialmente, tentei a aplicação do  poder do livre convencimento do Juiz.    Isto é convencer o Juiz, por teorias,  preceitos, questões lógicas,...  Apelei para o preceito da ampla defesa constitucional.  E efetuei juntada aos autos de novas provas.  Depoimentos por escritos, declarações de pessoas importantes da cidade, do sindicato do órgão de classe da categoria profissional de Mário.   Do presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade interiorana, ...  Do pastor da Igreja Evangélica, onde Mário participava, ....   Despachei com os Desembargadores, narrando os fatos ocorridos, ....  Entreguei nas mãos de Deus, de Jesus.  Conversei com a Espiritualidade amiga, ....

          Mário e sua família estavam inquietos.  Me ligavam, me cobravam resultado, constantemente.  Fiquei estressado, por pouco não desisti.  Mas, Mário não era apenas um cliente.  era um amigo de mais  de vinte anos.   E eu sabia que a prisão, a condenação era injusta.  Um erro do judiciário.  Mário precisava de mim.

          Lembrei de presentear  Mário com um livro, de minha autoria,  minha primeira obra:  Retalhos de Sabedoria.  Esta  obra segue os princípios espíritas e Mário era e é evangélico.  Expliquei para Mário que aquele livro, iria ajudá-lo a entender o que havia lhe acontecido, a entender melhor aquele momento vivenciado por ele.  Pois bem, Mário me agradeceu posteriormente.  Mário leu este livro por duas vezes.  E recomendou aos seus familiares.

         Geralmente não trabalho em questões penais.  Sou professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, pela ESMAPE - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO.  Mas, quando trabalho nesta área, é que, o réu foi vítima de erro do judiciário; sua prisão é injusta e ou o réu, é pessoa conhecida e não pode pagar honorários advocatícios.  Não defendo pessoas nocivas a sociedade, assassinos, estupradores, ladrões, traficantes, ....  Não luto pela liberdade de quem não quer trilhar pelo caminho do bem.  Tenho responsabilidade para com a humanidade.  Faço o bem.

         Precisamente 15  (quinze) meses após sua prisão injusta.  Mário foi absolvido.

         Imagine você, o que é uma pessoa passar quinze meses dentro de uma prisão, sem ter culpa, inocente.  Uma cela medindo aproximadamente três metros por três metros.  Para os detentos dormirem, haviam um rodizio, dormiam no chão.  Não havia condição de todos se deitarem para dormir ao mesmo tempo.  Não havia espaço físico para isto.  Na mesma cela, estavam juntos presos de diversas personalidades.  Presos comuns, pessoas não violentas, ...  Pessoas de alta periculosidade, assassinas, traficantes, ...

        Mário ligou para mim, assim que saiu da cadeia.  - Doutor Edivaldo, estou a caminho de casa, ....

        Três dias após a soltura de Mário, fui encontrar-me com ele, na cidade onde tudo aconteceu.  Almoçamos juntos.  Mário disse para mim:  - Dr. Edivaldo.  A ficha ainda não caiu.  Eu não acredito que estou em liberdade.     Mário me agradeceu, falou que eu era um amigo, um irmão, um tio, ...  Para ele.

          Esta é uma história verídica, real.  Fui um dos personagens desta história.  Testemunhei um erro do Judiciário, do Juiz de primeira instância.  Condenando uma pessoa inocente.  Que felizmente, o Judiciário, através do segundo grau, instância superior, reformou a Sentença de Mérito Condenatória.  Absolvendo Mário.  

         Fica aqui, meu protesto, a alguns  representantes legais do Ministério Público; graças a Deus é uma minoria; os quais, se limitam a copiar tudo que vem das Delegacias de Policia.  Copiam tudo.  Acreditam que tudo que vem das delegacias de policia é verdade.  Cabe aos  representantes legais do Ministério Público, usarem de uma das suas atribuições que é investigar.  Agindo assim, evitaria de se praticar injustiça e de prejudicar vidas, famílias, ....  Além de dar prejuízo ao Estado; pois cabe a busca por uma indenização justa; a qual, por maior que seja, não paga quinze meses de prisão.  Quinze meses distante dos familiares, dos amigos, no desconforto, na sujeira, correndo risco de vida, ...

       Esta é uma parte da história de Mário e por que não dizer, uma parte também da minha história.

       Na verdade. Nada é por acaso. Ninguém sofre sem uma causa anterior que a defina.  Milhares de pessoas, cometem delitos, injustiças, .....  E por algum motivo, ficam impunes naquela oportunidade.  Você pode até escapar das Leis dos homens.  Mas, da Lei de Deus, ninguém escapa.  Algum dia, no futuro, nas próximas encarnações, você será alcançado pela Justiça Divina.

       Pois bem, é provável que meu querido amigo  Mário, tenha cometido algum crime, em vidas passadas, reencarnações passadas e por qualquer motivo, não pagou por esta falta, este crime.  Ficou impune.  Havia outras possibilidades de Mário se quitar com as Leis de Deus. Poderia ter se quitado pelo amor e pelo trabalho, em favor das pessoas, da humanidade, ... Mas, não o  fez.  Quem não se quita, quem não paga, seus débitos com amor e ou trabalho, auxiliando as pessoas, a humanidade, ....   Se quita pela dor, pelo sofrimento, ...   Se assim não fosse, Deus seria injusto.  Imagine, alguém ser preso, por engano e passar quinze meses na cadeia ?   Que Deus é este ?   Que deixou um inocente pagar por um crime que não cometeu ?

       De forma alguma.  Deus é infinitamente bom,  misericordioso, justo e amoroso.  A cada um é dado, concedido, segundo a sua obra.  isto é, cada um, cada pessoa, só tem o que merece, ou o que necessita.

       Mário passou por tudo isto; porque não se quitou com a Lei de Deus, pelo amor e pelo trabalho. Portanto, se quitou com estas leis, através da dor e do sofrimento.  Está quites com as Leis Divinas.  Está pronto, para ter uma vida melhor, feliz, ...   Não cairá uma folha seca, se não com a permissão de Deus.  Portanto, ....

       Fiquem todos com Deus.  Fiquem todos na paz!

       Edivaldo Valentin

       edivaldovalentin59@hotmail.com